Contribuição sindical não é obrigatória para servidores estatutários

Admitida substituição da penhora por crédito de precatório

Projeto autoriza enteado a usar o sobrenome do padrasto

TJ condena sósia de Big Brother que aplicou golpes na Ilha

Estado não é responsável por acidente de trabalho causado por servidor

TV, som e armário não integram bem de família

Procuradores reconhecem necessidade de reduzir recursos

Médico obtém direito de receber aposentadoria por dois cargos públicos

Magistrados manifestam oposição à redução da menoridade penal

TRF nega habeas corpus a suspeitos de cavar túnel para roubar bancos

AMB repudia violência e seqüestro de juiz em MG

Lula terá festa 'modesta' para 700 pessoas na posse

Arrecadação com multas de trânsito pode beneficiar vítimas

Primeira Turma nega habeas corpus para italianos

Aprovada MP que prorroga por dois anos aposentadoria dos trabalhadores rurais

2ª Turma converte julgamento de habeas em diligência

Justiça pede e cantor Xororó faz novo exame de DNA

Decreto nº 5.920, de 3/10/06

Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.

Absurdos do Tribunal de Justiça da Paraíba

O jornal O Estado de S. Paulo publicou na segunda-feira (11) editorial sobre a atuação do Conselho Nacional de Justiça.

Busato: CPI das Sanguessugas mostrou Legislatura vergonhosa